Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Proposta do senador Alessandro Oliveira expande subsídios para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
As cinco novas indústrias trazem uma expectativa de geração de mais de quatro mil empregos diretos, quando entrarem em funcionamento.
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários ao preso
São 126 oficiais de justiça lotados no setor, além de nove servidores internos, totalizando 135 colaboradores na unidade
Bruno Krupp era investigado por lesão corporal culposa provocada por atropelamento e falta de habilitação e proibição de dirigir veículo automotor
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet na Avenida Homero Castelo Branco.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
As decisões quanto à instalação dependerão principalmente do envolvimento dos líderes para a definição dos membros das CPIs
Mulher disse acreditar que a filha não deveria ter sido questionada sobre a decisão de interromper a gravidez
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial (DP) do município, representou pela prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade.
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
Cerca de 28 milhões de doses de Pfizer e Astrazeneca vencem até agosto e precisam ser usadas antes de perder a validade
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
A Corregedoria-Geral da Guarda Civil Metropolitana vai instaurar uma sindicância para apurar o caso
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)