Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
Durante meses, Lula tem expressado críticas à política de juros e à taxa básica de juros (Selic), sendo um tema recorrente em seus discursos
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
Foram distribuídos caminhões compactadores de lixo, caminhões de carroceria metálica e retroescavadeira
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (18), ele foi encontrado já sem vida e com o corpo ensanguentado
O Processo Seletivo terá validade durante um ano, contado a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de ser prorrogado por igual período
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
São 4 mil vagas para soldados (praças) e 400 vagas para oficiais, com oportunidades em ambos os sexos.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
Dino informou que será formado um grupo de trabalho para investigar as transações financeiras
O indicativo reverbera uma liberação maior ao Piauí na gestão Lula (PT) do que quando a União estava sob a tutela de Jair Bolsonaro (PL).
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
O serviço de atendimento está disponível de segunda a sexta-feira
O desmaio e a morte do enólogo de 40 anos foram atribuídos à inalação de vapores de monóxido de carbono liberados durante a manutenção dos equipamentos
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
O Brasil possui um potencial significativo para a geração de energia eólica offshore, aproveitando a alta velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar.