Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Além do recolhimento, a agência ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso
A Semman de Uruçuí fiscalizou e removeu toneladas de sucata dispostas irregularmente, garantindo o cumprimento da lei ambiental e o bem-estar da população
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Ministro do stf dá prazo de cinco dias para comprovação do diagnóstico do general da reserva, detido em investigação.
Além de Vorcaro, serão soltos: o ex-sócio Augusto Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Ângelo Ribeiro da Silva.
Saída do país ocorreu no mês em que a 1ª Turma do STF condenou Ramagem a 16 anos por tentativa de golpe
Norma publicada pelo TCE-PI obriga arrecadação para custear coleta e manejo de resíduos sólidos
Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
A influenciadora foi intimada a retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários, conforme decisão divulgada pelo portal G1
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
A decisão do TAS transfere a obrigação de pagamento, que inicialmente caberia ao clube segundo a Fifa em 2024, diretamente a Daniel Alves.
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de São João da Serra por abuso de poder. Saiba os detalhes da decisão e o que acontece agora.
Kauã já havia sido detido temporariamente em maio, mas permanecia em liberdade mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União. Expectativa é de que as nomeações ocorram progressivamente, conforme os ministérios e a ANS cumpram os requisitos
Alexandre de Moraes determina monitoramento presencial da Polícia Penal na residência de Bolsonaro, após manifestação da PGR sobre risco de fuga. Saiba mais.
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Os dois artistas devem criar novas redes sociais para o atual projeto musical, publicar uma nota de esclarecimento sobre a separação em relação à Desejo de Menina
Além do mandado de prisão preventiva do prefeito João Vitor Xavier, a Justiça determinou busca domiciliar na residência dele e a apreensão da arma de fogo usada no crime.
Desde 2021, Allan está com a prisão preventiva decretada pelo ministro. No entanto, ele fugiu para os Estados Unidos.