A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Foram executadas mais de 30 obras de iluminação pública.
O presidente do IRB, Edilberto Pontes, elenca a Escola de Contas do Piauí como uma das que são bem atuantes na orientações dos líderes municipais e estaduais.
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Especialista destaca questões biológicas que influenciam diretamente nesses dois perfis e os impactos à saúde
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
O cadastramento vai contar com o apoio da Pastoral do Povo de Rua, ligada à Arqudiocese de Teresina. Número de famílias sem teto cresceu na pandemia
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O partido do Bolsonaro decidiu suspender a participação política de filiados que se aproximaram do governo Lula
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
A iniciativa busca garantir a ética e a proteção dos direitos dessas personalidades após seu falecimento
Foram apresentadas ao prefeito as principais demandas da comunidade, incluindo a necessidade de asfaltamento em determinadas vias