O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, juntamente com a equipe técnica da Semec, realizaram visitas às escolas municipais
A segunda queda da taxa de juros deve impactar alguns setores econômicos que permeiam o poder aquisitivo dos brasileiros
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos
Especialistas reiteram legalidade da inclusão efetiva em ambientes educacionais e profissionais
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A atuação da Sedec também inclui eventos regionais preparatórios para o período da estiagem.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Recurso era tentativa de reverter a escolha do PT em Teresina pelo nome de Fábio Novo para concorrer à prefeitura em 2024
Fogo atinge uma grande área de mata nativa e pastagens na zona rural de Manoel Emídio
"Armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado", justificou o ministro
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Medidas devem ser intensificadas a partir deste mês de setembro, quando a temperatura deve aumentar e a umidade do ar cair ainda mais
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (1º)
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Medida foi tomada para investigar as queimadas criminosas e punir os responsáveis
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor