Prefeitura descumpre determinação judicial desde março, diz advogada.
Grupo tenta passar por cima de determinação judicial e fazer passeata
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Audiência é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Por determinação de portaria, ela não poderia trafegar no local
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Secretaria admite, em nota, que não cumpriu determinação judicial
Somente após a determinação do Ministério Público os trabalhadores em greve da Transnordestina liberaram a linha férrea.
Venda foi suspensa por determinação do Procon-SP na última sexta-feira
O jogador está sem entrar em campo desde que determinação da Justiça Trabalhista refez seu contrato
Hotel em que delegação está teve entrada isolada por determinação do clube.
Rejane disse que defende a candidatura própria, mas não é por causa de seu nome
A determinação também atinge produtos importados, mas não vale para aqueles cujo destino é o mercado externo. A
Ela foi solta no dia 2; libertação foi concedida por determinação judicial.
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
Segundo assessoria do órgão, não houve determinação para o fim do limite de oito passagens por dia.
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Cumprindo determinação do Ministério das Comunicações, Correios planejam abrir novas agências.
Capa da “Boa Forma” de novembro, ela revela os segredos do corpo perfeito e da felicidade contagiante: amor e determinação
O desembargador Fernando Mendes foi o relator do caso julgado ontem em sessão extraordinária.
Após determinação do TJ vice assume prefeitura em São Lourenço
Justiça Federal determina suspende exoneração e determina a reintegração imediata do professor Kilpatrick Muller à Ufpi
Bebidas só poderão ser vendidas até às 2 horas
A CMTP informou que 12 mil pessoas utilizam o metrô da capital diariamente.