Caso a determinação não seja cumprida, o município terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil.
A determinação partiu do juiz da comarca de São Raimundo Nonato, Fernando Gomes dos Santos
Sílvio terá que tirar enquente de site por determinação judicial
A determinação não se aplica aos serviços essenciais como sistema de segurança e penitenciário
Novo prefeito da vizinha cidade Curimatá toma posse às 14:30h de hoje por determinação da Justiça.
O ator também comentou sobre o fato de ter descumprido a determinação judicial
O documento, reúne 454 ações estratégicas que deverão ser executadas até 2022.
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Embora no país não haja esse tipo de registro, essa é uma medida extra de segurança.
A determinação do secretário estadual da Fazenda é que a arrecadação própria do Estado para este ano seja na ordem de R$ 1 bilhão e 900 milhões
Dilma disse que recebe a tarefa do partido com humildade, coragem e determinação
Italiano Roberto Mancini afirma que futuro do brasileiro no clube dependerá da sua determinação
Capricórnio é o signo da determinação
A família brasileira do garoto o entregou logo cedo ao pai, após determinação da Justiça, e eles embarcaram por volta das 11h40
Ela é exigente, perfeccionista e já negou um convite para desfilar em carro de Bombeiros
A declaração do presidente de que iria submeter o assunto à Mesa foi dada antes de o STF enviar ao Congresso o acórdão com a decisão da cassação
Ele descumpriu a determinação judicial de não se aproximar da ex-namorada Luana Piovani
ASSALTANTES SÃO PRESOS POR DETERMINAÇÃO DE JUÍZAS DE TERESINA
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
Dado ficará preso pelo menos até o início da tarde desta quarta-feira, 18.
Íris Stefanelli receberá prêmio das mãos de Silvio Santos
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Afastado delegado Paulo César Eckardt por causa da prisão de advogado Marcelo Pio