Embora não tenha comparecido pessoalmente, Lula designou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), como seu representante.
Evento reúne Governador Rafael, Prefeito Dr. Wagner Coelho e equipe jurídica da Chinelli & Fonsêca Advogados.
Evento traz a Teresina grandes nomes para palestras sobre variados temas jurídicos
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
A assessoria afirmou que o professor de Educação Física só teve acesso aos pertences que estavam com ele no programa
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Um plano com oito diretrizes e requisitos básicos expõe o que é indispensável para atualizar os dados dos beneficiários e remover irregulares
Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Senador compara radicais que protestam contra STF a "parentes incovenientes" que aparecem no churrasco de domingo
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024
O cliente da advogada era investigado como um dos suspeitos do assassinato do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19, durante uma vaquejada.
Após serem liberados da delegacia, tanto a advogada quanto o suspeito foram assassinados dentro de um carro no Centro da cidade de Santo Antônio
O convite foi feito após a primeira reunião de transição que ocorreu nesta terça-feira (23), no Ministério da Justiça.