Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
Com a soltuara, o acusado deverá responder o processo em liberdade na cidade de Timon
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
O assassinado brutal aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro, em Rio Branco.
Cantora teve o seio apalpado por Dudu Camargo durante transmissão de Carnaval
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
Os aplicativos estão sendo notificados por suposta venda ilegal de dados pessoais dos usuários
A decisão foi expedida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Justiça Itinerante em São João da Serra
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
A família realizou uma manifestação pelas ruas da cidade de Piracuruca.
Segundo denúncias de várias mulheres, Samir Ewerton fazia propostas de sexo durante supostos processos de seleção em empresas de comunicação. Ele foi condenado a prisão, mas pena foi convertida a serviços comunitários.
O acusado tinha sido condenado a 16 anos de prisão e era considerado foragido.
Os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado
Após a audiência, o juiz irá decidir se o acusado irá a julgamento por Júri Popular
Em depoimento, ela confessou que usou o medicamento nas crianças.