Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Passageiros vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país. Norma foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Decisão consta no Diário Oficial da União desta quarta e é assinada pelo ministro Milton Ribeiro. Ela entra em vigor em 4 de janeiro de 2021
O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação na quarta-feira, 18.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23)
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
A norma tem efeito imediato a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin foi nomeado para o Cargo Especial de Transição Governamental. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
A autorização foi publicada nesta terça-feira (14/7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Fábio Faria é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no "Diário Oficial da União"
A exoneração foi publicada em edição desta quarta-feira (10) do 'Diário Oficial da União'.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União