Ela é a primeira mulher a integrar o futuro governo de Bolsonaro
TCE homologa Teste Seletivo do município de Dom Expedito Lopes/PI
Lei seca entra em vigor durante eleições
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança
A remuneração será proporcional às horas trabalhadas
A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS
Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa
Justiça Eleitoral considera que houve publicidade oficial.
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
O guarda, identificado como E. C. V. da C., já estava afastado.
Os novos professores devem tomar posse até o dia 11/08.
Decisão do TCE traz determinação para órgãos públicos.
Valores arrecadados serão revertidos em favor de ações sociais
Esta data não é feriado nacional, por falta de previsão legal
Presidente Michel Temer vetou desoneração de 11
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
O presidente Michel Temer determinou o emprego de forças federais
Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
A partir deste ano será permitido o acumulo de cargos
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
O Brasil tem 32 municípios de fronteira.
Havia sido indicado para administrar recursos no valor de R$ 100 mi
Para o vereador Venâncio, a sanção da lei é uma vitória