O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.
Ele também é secretário de Estado da Educação e precisou tirar licença do cargo para assumir o comando do Executivo
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
A mulher contou que acordou pela madrugada e sentiu falta do indivíduo, e ao procurá-lo pela casa, o encontrou no quarto de sua filha, abusando sexualmente dela.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A programação do Domingo de Ramos está prevista para iniciar às 7h com a bênção dos Ramos na Praça da Rua Santa Luzia com Rua Arlindo Nogueira.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
A unidade de saúde contará com aproximadamente 150 leitos, e vai ofertar diversos serviços em saúde voltados para a mulher.
O atendimento é gratuito e possibilita a renegociação individual ou coletiva de dívidas atuais e futuras decorrentes de relação de consumo do devedor.
Ciro Nogueira já foi aliado do PT, mas atualmente é um dos mais fiéis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida visa garantir tranquilidade e segurança financeira aos servidores da cidade.
Ministro Wellington Dias esteve em Teresina para assinar o termo de cooperação com o Grupo Carrefour Brasil nesta sexta-feira (24)
Acredita-se que as fêmeas possam viver por até 20 anos. Embora elas usem presas cheias de veneno ao caçar, não seriam mortais para os humanos.
O requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT) foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (21)
O momento contou com a presença de diversas autoridades da Polícia Militar do Piauí e de outros setores
O projeto “Sororidade nas Ruas” atua desde o ano de 2020, em Teresina, buscando combater a falta de acesso a produtos de higiene menstrual, como absorventes.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.