Lavagem de Capitais: publicada a lei que reforça o combate à lavagem de dinheiro
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O negro no Brasil e no mundo: Retrospectiva 2011
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa.
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
Dilma sanciona lei que beneficia empresários individuais
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff