Para Dino, a denúncia apresentada pela Procuradoria apresenta as condições necessárias para que a ação penal seja aberta contra os investigados na Corte
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*'
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Antes de declarar o novo ministro, Barroso brincou: "agora não tem mais volta"
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Nas redes sociais, o ministro expressou sua satisfação com a decisão de Lula em escolher Lewandowski para dar continuidade aos trabalhos no Ministério da Justiça
Flávio Dino começou a negociar sua vaga para o Supremo Tribunal Federal “por cima”