Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Além da cirurgia no quadril, o presidente também passou por um procedimento de correção das pálpebras para remover o excesso de pele.
Abraão Viana, de 32 anos, é conhecido como Menino Juam nas redes sociais, e contou aos seus seguidores sobre o ocorrido.
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
O novo técnico do Timão geralmente opta por uma abordagem mais coletiva, influenciada pelo futebol europeu. Seu sistema tático preferido é o 4-2-3-1
Município de Oeiras escolhe novos membros do Conselho Tutelar neste domingo (1°)
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
A internação se fez necessária para uma investigação completa do caso e a avaliação do tratamento apropriado.
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem de bloqueio de ativos e valores pertencentes ao investigado.
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
A portaria também prevê que não será permitida a suspensão ou alteração do período de férias, salvo por solicitação da chefia imediata, justificada por necessidade do serviço, limitando-se a duas alterações anuais.
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
Semec intensifica esforços para reintegrar alunos às escolas nas comunidades São Gregório e Santa Maria
A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Segundo relato de moradores, o ataque foi planejado por criminosos do Gogó do Chapão com o objetivo de culpar traficantes do Complexo da Pedreira,
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos de idade
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.