Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Dirigente partidário afirmou que vai recorrer à executiva nacional para garantir a mudança de dez membros do diretório municipal
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
Guilherme e Pochettino marcaram os gols da vitória, e faz clube se aproximar de feito histórico e se tornar o primeiro time nordestino a chegar as semifinais da Copa Sul-Americana.
A equipe alemã concordou em desembolsar 1,6 milhões de euros (equivalente a R$ 8,4 milhões) por 70% dos direitos econômicos do jogador.
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo
O pagamento será feito em 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Homenagens e emoção marcam a comemoração das três décadas da Obra Social