Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Com a capacitação, os internos estarão habilitado a a exercer a profissão de pedreiro, promovendo, assim, sua ressocialização com educação e trabalho.
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe, no período de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.