Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Rapper foi alvo de operação da Polícia Civil , que investiga uma suposta distribuição gratuita de maconha em sua festa de aniversário
O rapper foi alvo de buscas nesta terça-feira (19) no inquérito sobre uma distribuição gratuita de cigarros de maconha em uma festa
O governo pretende ampliar o número de famílias que passarão a ter o Auxílio Brasil para 20 milhões
A quadrilha foi a primeira a se apresentar na noite da quarta-feira (13), e levou para a arena uma forte temática de protesto.
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
Deputados representam base de Bolsonaro e oposição no Congresso em posições diferentes sobre investigação
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
A seleção dos candidatos acontece por meio de provas objetivas e de títulos
Homem se entregou em SP afirmando ter participado de assassinato de Dom e Bruno
Decreto beneficiará cerca de 200 profissionais da educação que passam a ter direitos assegurados
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Dentre os mais votados na eleição, quatro são mulheres, a advogada Olívia Brandão Melo foi a mais bem posicionada, figurando na 2ª posição geral; ela teve 1725 votos.
A eleição teve mais de oito horas de duração e a apuração das urnas aconteceu na noite deste sábado (07/05)
Os advogados poderão votar em até 12 candidatos de um total de 15 concorrentes.