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TUDO SOBRE "Direito constitucional"

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“Bukele decide quem é criminoso em El Salvador”, diz jornalista que precisou deixar o país

Carlos Dada, fundador do El Faro, deixou El Salvador após investigar supostas negociações entre o governo e gangues e denunciar ameaças e perseguições ao veículo

HOSPITAL DENUNCIOU CASO

Madrasta é presa suspeita de maltratar criança de 8 anos em tratamento contra câncer em Teresina

Caso foi denunciado pela equipe médica de um hospital particular que percebeu os sinais de violência

ATUALIZAÇÃO DO CASO

Esposa de Lito Sousa atualiza busca por tratamento e esclarece estudos nos EUA

Segundo ela, a família aguarda uma possível entrevista preliminar para avaliar se Lito é elegível para participar de um estudo em Nashville, nos Estados Unidos

entenda as medidas

Eleições 2026: veja as regras definidas pelo TSE para o uso de IA na campanha

Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que liberdade de imprensa “não está em questão” no Brasil

Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista

Eleições 2026

Candidato ao Governo do Piauí propõe acabar com penitenciárias e prevê formação antirracista e feminista de policiais

Outro ponto de destaque é a proposta de acabar com operações policiais violentas nas comunidades.

POLÍTICA

Fachin defende liberdade de imprensa e sinaliza análise no plenário do STF sobre quebra de sigilo de fonte

Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.

de 18 para 16 anos

Congresso Câmara deve instalar hoje comissão especial para debater redução da maioridade penal

Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.

no dia da advocacia

Presidente da OAB-PI diz que Ordem seguirá “doa a quem doer” em defesa da advocacia e da cidadania

Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina

acompanha decisão do STF

Demissão passa a ser prevista como punição máxima para juízes; entenda

Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.

Judiciário

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.

José Osmando

Lula promete retomar do Congresso o controle sobre o orçamento público

Mas um tema em especial chama bastante a atenção e gera muitas expectativas para o futuro, em razão da gravidade que apresenta

REPERCUSSÃO

Irmão gêmeo de preso por se masturbar em academia teve que se afastar do trabalho

Estudante de educação física foi preso cinco dias após o crime e moradores aprovaram sua exclusão do condomínio

FICOU EM SILÊNCIO

Homem que se masturbou em academia tentou fugir e atacou policiais com escombros

Como o investigado optou por fugir e tentar evitar a ação policial, permaneceram os motivos que justificaram a prisão preventiva.

preso na bahia

Família de homem filmado se masturbando em academia pode responder por acobertamento, diz delegada

Polícia investiga se familiares ajudaram Pedro Henrique Sales a fugir; estudante resistiu à prisão e ficou em silêncio durante depoimento

BACEN AUTORIZAD

Novo concurso Bacen é autorizado com 170 vagas efetivas

O Banco Central do Brasil recebeu autorização para um novo concurso público, que oferecerá 170 vagas imediatas para as carreiras de auditor, procurador e técnico, conforme decisão do Ministério da Ges

CONCURSO ABGF

Inscrições abertas para concurso ABGF com vagas de nível superior

A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) abriu concurso público com 49 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para profissionais de nível superior. Os salários ini

TRF2 VALIDADE 2

Concurso TRF2: editais de 2024 para área de apoio têm validade estendida até 2028

Os editais do concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgados em 2024 para cargos da área de apoio, tiveram seus prazos de validade prorrogados até 2028.

VAGAS EM SAÚDE

Cisamusep Maringá PR abre seleção para níveis médio, técnico e superior

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep) em Maringá, Paraná, divulgou edital para um processo seletivo com vagas imediatas e cadastro de reserva. As oportunidad

PROJETO DE LEI

Com relatoria de Átila Lira, projeto de combate ao câncer é aprovado na Câmara

Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal

Primeira turma

STF pauta para hoje análise de recurso da PGR sobre punição máxima a juízes

Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves

acompanhou os relatores

Fux vota e STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos 'penduricalhos' de juízes e MP

Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ

Censo de 2022 do IBGE

Envelhecimento e direito à saúde por Álvaro Fernando Mota, advogado

O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária

congresso

Senado aprova renegociação de dívidas rurais e governo chama proposta de “pauta-bomba”

Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões

prisão preventiva

Justiça mantém preso taxista suspeito de esfaquear motorista por app em Teresina

Segundo a decisão judicial, o investigado teria desferido um golpe de arma branca na região cervical da vítima, próximo à jugular, sendo que a faca permaneceu cravada no local, circunstância considerada de “extrema violência” pelo magistrado.

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