A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
Será uma oportunidade para as grávidas dos município conhecerem e fazer valer seus direitos no dia a dia
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
Justiça Federal em Caxias/MA celebra 20 anos! Garanta seus direitos e acesso à justiça. Saiba mais sobre a cerimônia e o lançamento do livro
Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.
Em depoimento à polícia, a jovem disse que o parlamentar teria tocado suas partes íntimas e forçado suas mãos sobre o corpo dele.
O novo secretário Executivo do SUAS, possui vasta experiência na administração pública, tendo ocupado cargos estratégicos
Censo 2024 confirma a força do setor privado e marca a virada histórica da educação a distância, que agora responde pela maioria das matrículas de graduação no país.
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Moraes autoriza visita de grupo de oração a Bolsonaro em prisão domiciliar. Decisão permite encontro religioso com restrições e seguindo as normas do STF.
Advogados escolhem, por voto direto, os 12 colegas para vaga de desembargador do TJ-PI
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
Por meio da plataforma Webvoto, acessível em celular, computador ou tablet, advogados e advogadas poderão escolher até 12 nomes entre os concorrentes.
A eleição para a cota do Quinto Constitucional acontece na próxima segunda-feira, dia 22
Em “Diálogo pelo Quinto Constitucional”, Mário Basílio defende fortalecimento da advocacia piauiense
Mário Basílio se reúne com advogados no Piauí para discutir sua candidatura ao Quinto Constitucional. Saiba mais sobre suas propostas e compromissos.
Eleições estão marcadas para segunda-feira (22)
O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Eleição direta da advocacia acontece no dia 22 de setembro no Piauí
Advogado e marido de Melina Fachin denunciou 'agressão covarde' em comunicado nas redes sociais
Oposição vai pressionar no Congresso para aprovar uma anistia, mas ministros do STF entendem que crimes contra a democracia não podem ser perdoados.
É essencial que os conteúdos estejam alinhados com a carreira ou certame que você pretende prestar.