— A lei não é clara, e quando há conflito, a questão terá de vir perante o tribunal — afirma McAuley ao “The Independent”.
Decreto concede aposentadoria vitalícia a Roseana Sarney no Maranhão
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
Ativos
OAB-PI solicita informações sobre cumprimento da responsabilidade fiscal pelo Governo do Estado
A medida vem gerando polêmica desde a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
STJ
A seleção terá prova objetiva escrita no dia 1º de março de 2015. Após essa primeira fase haverão ainda provas subjetivas, inscrição definitiva e provas orais.
HUT
Dilma destacou o criminalista como "grande amigo" e "grande brasileiro".
Será no dia 10 de dezembro na Bienal do Livro no Centro de Convenções de Fortaleza
No Piauí, estudantes e bacharéis de Direito participaram do certame, que foi realizado nas cidades de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina
Não há definição no número de vagas nem prazo de inscrição.
Administração
Servidores recebem décimo terceiro integral em Pedro II
A abertura acontecerá na próxima quinta-feira (30), a partir das 10h
Firmino Filho afirma estar otimista quanto aos próximos anos de administração.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Assembleia pede vacância e TCE vai seguir Regimento e Constituição
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
O concurso terá duas fases
Justiça autoriza lançamento de 'Lampião, O Mata Sete', biografia que diz que rei do cangaço era gay
Acadêmicos de Direito Visitam Ipiranga
SISMEL de Luzilândia tem Carta Sindical publicada no Diário Oficial da União