O objetivo da ação foi reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que os produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao Piauí a atração de R$ 3,2 bilhões em investimentos, geração de mais de 21 mil empregos e a arrecadação de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Durante a operação, foi dado cumprimento a decisão administrativa de suspensão temporária de um estabelecimento reincidente na prática
O produto está suspenso por 90 dias devido a efeitos como inchaço, ardência e dormência na boca
Ao menos três postos foram notificados pelo Procon-SP devido a problemas com preços e dados com fornecedor
O local foi reaberto após uma vistoria da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, que constatou a adoção de medidas para garantir a segurança dos visitantes
A iniciativa ajuda o varejo a aquecer as vendas justamente por estar em um período entre o Natal e o Dia das Mães que é uma temporada de "vacas magras"
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
Atriz protestou após ser obrigada a deixar assento e mudar para uma classe inferior. Dependendo do caso, o consumidor tem direito a compensação por danos morais
Consumidor pode optar por reembolso integral, reacomodação em outro voo ou buscar compensação através do Procon ou juizado especial.
Em 2018 e 2022, durante suas campanhas para o cargo de chefe do Executivo, uma das principais propostas de Ciro foi o programa Nome Limpo
Parceria entre a Prefeitura de Uruçuí e o MPPI garante a instalação do Procon na cidade, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor e oferecendo atendimento eficiente à população.
Vereador Venâncio comanda reunião para evitar abusos de planos de saúde no Piauí
Planos de saúde estão sendo questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
Um suspeito teria se aproximado em uma motocicleta e efetuado os disparos, segundo testemunhas.
Demanda do vereador João Pereira leva ARSETE a proibir cobrança da taxa de esgoto e estudar ressarcimento
Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.
O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37
Ele teve um desempenho expressivo nas últimas eleições municipais, recebendo mais de 4 mil votos, ficando na primeira suplência do PDT para vereador em Teresina.
46,6% dos entrevistados, em nível nacional, pretendiam fazer compras nesta data.
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)