A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Vinte e cinco pessoas serão convocadas para júri; 7 serão sorteadas.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Carta de diplomatas negros barrados no STF
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
O veículo foi encontrado na última quinta-feira (4) numa oficina mecânica do bairro Macuco.
Marcado julgamento do ex-goleiro Bruno
Inscrições para estágio na Justiça Federal encerram amanhã (05)
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Justiça Federal prorroga inscrições para estágio até dia 05 de outubro
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
Aberta selecao da Justica Federal para alunos de Direito
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual