Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Sefaz recupera R$ 8 milhões de ICMS não declarado no Piauí
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF. Estudante fez até "maratona" para conseguir roupa certa a tempo da sessão
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Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral
Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou esposa
Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil.
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez por má formação do feto.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
O subprocurador-geral da Justiça, Antonio José Moreira, entrou com um recurso pedindo o cancelamento da redução da pena de Bruno
CASO FERNANDA: Hipótese de suicídio venceu e consta no relatório final da PF
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Nova súmula do STJ impede prestação de serviço como condição para regime aberto
Condenados os PMs envolvidos na morte do filho de Cissa Guimarães
Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
Ministro defendeu ‘racionalização’ das sessões do mensalão no Supremo. Ele citou Nelson Rodrigues e disse que "toda unanimidade é burra"
STF aplica princípio da insignificância a crime contra o meio ambiente
Defensoria Pública tem primeira vitória no mensalão e STF anula ação contra réu
Vale à pena adquirir produtos mais baratos e responder judicialmente por crime de receptação?
Renato Bacellar diz que sua detenção foi atabalhoada e ilegal
A justificativa deve ser apresentada à zona eleitoral responsável pela convocação.