Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
EXIGIR CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA AGORA É CRIME
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
No exterior, esses monociclos são chamados de wheelsurf
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
8 anos como Defensora Pública do Piauí
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
O resultado considera a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Jurisdictio: esse é apenas o começo
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Teve inicio o I Fórum pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Território Vale do Sambito
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Assis provocou mal-estar ao tentar levar sem pagar vários produtos da loja.