Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
Polícia diz que outros dois menores são suspeitos de invadir site da Cetesb.
Ex-prefeit​o de Campo Largo é condenado a pagar R$ 1 milhão desviados do Fundef
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Hospital investiga ocorrido e garante atendimento psicológico às vitimas
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Thor foi denunciado pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Julgamento do mensalão deve durar entre três e quatro semanas, diz STF
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas"
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
O objeto de madeira supostamente era usado em sessões de espancamento.
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher