Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
Comissão do Senado propõe legalizar prostíbulo
Cicarelli está de volta à MTV
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Prefeito é condenado a prisão e tem direitos políticos suspensos no Piauí
STJ trafega na contramão da cidadania
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
O acidente envolvendo o filho de Eike Batista levantou novamente a discussão sobre os crimes de trânsito.
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Ativista social é detida por seguranças no Carrefour/Eldorado
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Novos membros do Conselho Tutelar tomam posse
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Exija a Nota Fiscal é um direito do consumidor
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda (13) e quarta-feira (15)
Trabalhadores em situação de escravo são resgatados