Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais,
Nova formação do Conselho Tutelar foi empossado nesta quarta-feira
Em 2011, 68 pessoas foram executadas no Iraque, entre as quais três mulheres iraquianas e três estrangeiros, segundo o ministério
O ministro José Eduardo Cardozo pretende tornar a lei mais severa
Rita pediu ainda um baseado para a plateia.
Sasc capacita Conselheiros em Oeiras
MP investiga rede de farmácias Big Ben que tem 14 filiais no Piauí
Robert disse que sus prioridade em seu retorno à pasta, é reestruturar a polícia
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
Ao ouvir o veredicto, o holandês aparentou uma expressão de tranquilidade na Terceira Sala Penal
OAB divulga lista final dos aprovados no Exame de Ordem
Ex-prefeito de Simões João Batista de Carvalho é condenado a 06 anos de cadeia por desvio de dinheiro
As batalhas judiciais após a perda do familiar
Professor de Londrina vai processar policial por racismo
Secretaria Estadual de Fazenda inicia processo de demissão de grevistas
Racismo no restaurante Nono Paollo abre feridas e deixa profundas lições
Seind pretende dobrar e ampliar para o interior atendimento jurídico gratuito a indígenas
O balanço feito pelo Jornal Meio Norte no site da Transparência do Senado.
As informações devem ser encaminhadas ao Arquivo Público Estadual.
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Segundo a OAB, as declarações feita por ela violam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
A prova pode ter até cinco horas de duração.