Vereador Venâncio comanda reunião para evitar abusos de planos de saúde no Piauí
Planos de saúde estão sendo questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
Um suspeito teria se aproximado em uma motocicleta e efetuado os disparos, segundo testemunhas.
Demanda do vereador João Pereira leva ARSETE a proibir cobrança da taxa de esgoto e estudar ressarcimento
Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.
O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37
Ele teve um desempenho expressivo nas últimas eleições municipais, recebendo mais de 4 mil votos, ficando na primeira suplência do PDT para vereador em Teresina.
46,6% dos entrevistados, em nível nacional, pretendiam fazer compras nesta data.
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
Prepare-se para o jogo final da Copa do Brasil, onde Flamengo e Atlético-MG disputarão uma premiação milionária. Descubra quanto o vice e o campeão levarão para casa.
O prazo para se habilitar e corrigir créditos se encerra no dia 26 de novembro.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
A influenciadora foi presa na última quarta-feira (9) durante a Operação Jogo Sujo II
O Instituto Combustível Legal vem se omitindo sobre um caso muito sério que afeta diretamente o consumidor
Supermercados e atacadistas que comercializam produtos desclassificados e de origem desconhecida poderão ser responsabilizados