A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O Governo do Piauí reformulou o sistema de qualificação do servidor público estadual.
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
A Defensoria Pública elenca vários problemas constatados como a superlotação do CEM.
O melhor que você pode dar aos seus filhos é a sua presença; crianças educadas com recompensas podem ter seu desenvolvimento prejudicado, com a falta de clareza sobre seus limites, obrigações e valores
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
O pagamento de indenização por danos morais coletivos, estão em valores que vão de R$ 100 mil a R$ 300 mil
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Queiroga cumpre visita as obras da nova maternidade de Teresina e entrega equipamentos no Hospital Universitário da UFPI
Estudo mostra que o vírus também consegue infectar e se multiplicar em cérebros adultos, com sequelas, em alguns casos, de perda de memória e habilidades motoras
Projeto do Procon Teresina levará às escolas informações para o consumo consciente, ensinando sobre direitos e deveres do consumidor
Na ocasião também será lançado o “Guia Prático do Consumidor Informado”, que visa instruir os consumidores acerca das informações fundamentais de uma relação de consumo.
Em 2015, dois brasileiros foram executados na Indonésia por terem sido condenados por tráfico. Ministro da Defesa já disse que sargento da FAB será julgado 'sem condescendência'.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
ATENÇÃO! NESTA NOTA CONSTA COM TRANSPARÊNCIA A VISITA COMPLETA DO BISPO NO MUNICÍPIO. CONFIRA O RELATÓRIO COMPLETO.
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social
Internas da comunidade terapêutica Maria Madalena, unidade feminina da Fazenda da Paz, aprenderam a quebrar coco babaçu e traçam um novo caminho longe das drogas.