No Piauí, 276 farmácias estão credenciadas para distribuição de absorventes pela Farmácia Popular em 120 municípios
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Em todo o Piauí, apenas 34 pessoas estão inscritas para a reaplicação da prova do Enem nesta terça-feira (10) e na quarta-feira (11)
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
O nome do prisioneiro não foi citado nas acusações, segundo publicação, que aponta o detento como tendo um perfil galanteador
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais no próximo sábado (12)
Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
O reforço na preparação aconteceu na Casa de Custódia, em Teresina. A aplicação das provas será realizada nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
Provas para esse público serão realizadas em 9 e 16 de janeiro de 2022. Aplicação em novembro está mantida para os inscritos já confirmados no exame
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
O decreto presidencial seguiu para o Parlamento, onde será votado nesta sexta-feira (06).
Em nota, Defensoria Pública do Piauí alerta para os relatos de tortura e maus tratos
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Objetivo é assegurar direitos das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia
A ação é uma parceria da Secretaria de Justiça com a Defensoria Pública do Estado.
Escolas homenageiam pessoas relacionadas à torturas na Ditadura Militar