O lançamento do I Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos LGBT aconteceu no auditório do Ministério Público
Internet provoca defasagem na Lei de Direitos Autorais
Cinco parlamentares de oposição a Marco Feliciano renunciam às vagas.
Quadro Direitos e Deveres
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buriti dos Lopes tomou posse
O “Caso Feliciano” e a luta em defesa dos direitos humanos
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Marco Feliciano apresentou medida, válida para as próximas sessões. Opositores e apoiadores ficaram de fora da reunião desta quarta.
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Deputado sofre pressão por declarações tidas como homofóbicas e racistas. Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Diaristas também buscam garantia de direitos
Como não se considera nem racista nem homofóbico, Feliciano deseja “provar isso” mantendo-se na poltrona
Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas
O HC e os direitos e garantias individuais
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de protestos pelo país
O processo, aberto em 2006, não cabe mais recurso e o time carioca tem o prazo de 15 dias para quitar o débito
Deputado pelo PSC-SP foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
Feliciano disse que vai propor a criação de um minigrupo para debater
Marco Feliciano é nomeado presidente da Comissão de Direitos Humanos