Ministro Paulo Pimenta tem dito a interlocutores que este ano a ideia é “valorizar as Forças Armadas. Sem política”
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional
Cantor está internado há dois meses e dependente de um coração artificial, técnica que o mantém vivo
O contrato que está em discussão está orçado em aproximadamente R$ 134,4 milhões, conforme detalhado no edital.
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Após reunião do Brics, presidente defendeu 'provocar' líderes russo e ucraniano para discutir a paz. Putin não foi pessoalmente ao encontro na África do Sul.
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Líder mercenário, que morreu após queda de avião, entrou para a lista de inimigos do presidente ao articular motim contra o governo
Oportunidades são destinadas a profissionais que tenham nível superior; remuneração pode chegar até R$ 34 mil
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
Apesar de manifestar interesse, o Flamengo ainda não apresentou proposta aos agentes do jogador ou ao Corinthians.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
A demissão do docente ocorreu após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
O pagamento dos elaboradores selecionados será feito direto no contracheque do servidor, no valor de R$ 172,78 por questão
Os grupos estão aguardando orientações do Ministério da Educação (MEC) para seguir com os processos administrativos.