Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Em agosto, ela afirmou que há “fortes condições” para indiciar o ex-presidente Bolsonaro.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Lidia Pires Ferreira era dentista e possuía uma clínica especializada em estética odontológica.
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
A expectativa é de que a maior parte do país experimente temperaturas acima da média para o mês
A mulher foi detida após ser entregue às autoridades policiais em Foz do Iguaçu, no Paraná, na noite de sexta-feira (29).
Ridauto Lúcio Fernandes é o alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria e foi diretor de Logística do Ministério da Saúde com Eduardo Pazuello
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
A previsão é de que a parada geral deve seguir até o dia 1º de outubro, no domingo.
O acidente, que ocorreu próximo à Serra da Rodagem, na zona rural de Araripina (PE), tirou a vida de Lara Fabiana Batista, de 21 anos, e deixou mais de 20 feridos
O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi direto para a gaveta após quatro deputados pedirem vista.
A jovem estava com mais 45 pessoas, quando o veículo perdeu o controle.
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Os mandados foram emitidos pelo ministro e estão sendos executados em diversas regiões do país
As primeiras informações indicam que o incêndio atingiu o salão de festas durante a celebração, desencadeado após a ignição de fogos de artifício
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades