O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
O evento chega sua terceira edição com espetáculos gratuitos e traz 16 grupos de teatro de bonecos, da Argentina, Chile, Portugal e Brasil
O app, que está sendo implantado na capital piauiense pela Prefeitura de Teresina, trabalhará em parceria com estabelecimentos comerciais de toda a cidade e já está disponível na Apple Store e no Google Play.
Deputado participou da estreia da TV Rádio Jornal MN na manhã desta segunda (3).
A madeira estava sendo extraída do município de Esperantina e ia ser levada para o município de Feira de Santana, na Bahia
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 12.455,30 para analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A demanda cresce e o mercado responde
Até o fechamento desta matéria não se sabe os motivos que levaram ao acidente e o estado de saúde do condutor do carro.
Na Prefeitura de São Paulo (SP), são 1.737 vagas, com salários de até R$5.187,01. Já na Prefeitura do Rio de Janeiro, são 210 vagas com salários de até R$ 5.712,91.
Ao todo, são 204 vagas para professores em diversas áreas. As oportunidades são para Educação Básica, do 6º ao 9º ano. Confira a distribuição por área:
O encontro aconteceu na Secretaria Especial de Assistência Social do Ministério da Cidadania, em Brasília.
Além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários.