De acordo com o advogado Alexandre Magalhães, a crise não gera rescisão ou a revisão automática destes contratos.
Interessados devem preencher um formulário
Filho do ator disse que moverá ação após 2 PMs terem divulgado o registro do corpo do ator achado morto no RJ
Vizinhos acionaram a Guarda Civil Municipal de Bertioga, no litoral paulista, por causa de som alto e aglomeração.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
Mil advogados serão beneficiados no Piauí
Veja detalhes de como foi o depoimento do ex-ministro.
Os crimes apontados são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Abdon José Murad Junior costuma aparecer com frequência na mídia para falar sobre obesidade
Após cinco dias de sintomas leves em casa, foi ao hospital com o novo coronavírus em fase avançada
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Daniel Muñoz é um dos alvos do Palmeiras para 2020, mas Atlético dificulta
O valor da transação torna o hotel, fundado em 1906 pelo hoteleiro suíço César Ritz, um dos mais caros do mundo.
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.