No requerimento, Sílvia Waiãpi destaca uma preocupação com 'a relação estabelecida entre a Venezuela e as Farc, que ao longo das últimas décadas têm sido associadas ao narcotráfico e ao terrorismo'.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
O grupo foi preso no dia 2 de maio em um cruzeiro na costa favolosa, a carga foi avaliada em 26 milhões de reais.
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
Os policiais flagraram o investigado na posse de dois tabletes de maconha, do tipo skunk, além de balança de precisão e uma quantia em dinheiro.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
Brasileiros foram pegos em navio de luxo na França, carregando cerca de R$ 26 milhões em cocaína
Segundo as investigações, o cacique Lúcio Tembé teria discutido com Juscelino, que estaria estimulando o tráfico de drogas na aldeia.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Nesta quarta-feira (17) é celebrado o Dia Mundial da Hipertensão Arterial, uma data criada para a conscientização sobre a doença
Polícia Militar precisou dispersar brigões com cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo.
Brasileiro contraiu a forma mais letal da catapora aos 38 anos e veio a óbito mesmo com a remissão da doença
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
A operação teve como objetivo investigar uma organização criminosa envolvida em explosão de instituições financeiras, tráfico de entorpecentes e homicídios.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
De acordo com a Confederação Brasileira de Handebol serão 15 partidas e um total de 120 jogadores e a presença de seis equipes
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa é especializada em tráfico internacional e interestadual de drogas