As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
Apoio de várias delegacias, incluindo DRCI, Draco e Deccoterc, na operação.
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Saiba mais sobre essa má formação, como prevenir e tratar
Indicador foi calculado pela "The Economist" com base na Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde dos EUA
A vítima, identificada como Raquel da Costa Santos, de 41 anos, foi encontrada morta em um quarto de hotel na Rua Bittencourt, no centro de Santos
A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil.
AMPAGIL organiza mais uma Caminhada da Purificação do Corpo e de Alma, saindo da Praça Matriz do Menino Deus, em Mons. Gil a pé, até Santuário de Santa Cruz PI
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Descubra se o sal aumenta os riscos de câncer de estômago e entenda as razões por trás dessa possível ligação
A ação contou com o auxílio dos cães farejadores K9 Nullo e K9 Hulk, que indicaram a presença de substâncias ilícitas no piso do veículo
A diabetes tipo 2 ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida
Paulo Arthur, filho do pagodeiro, anunciou nas redes sociais que será pai pela terceira vez
O diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, enfatiza a importância do trabalho realizado nas blitzen para o combate à criminalidade
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos
As frutas são importantes para manter uma alimentação saudável, mas algumas são prejudiciais para quem tem diabetes
O ex-marido da apresentadora admitiu o vício em áudio enviado para o jornalista Ricardo Feltrin durante live no Youtube
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida