Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
A Penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos condenados em casos de grande repercussão na imprensa.
Empresário Thiago Brennand desembarca algemado no Brasil após ser preso nos Emirados Árabes
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.
Assis Rocha é advogado da macrorregião de Picos, é natural de Santo Antônio de Lisboa (PI) e tem 38 anos.
Felipe Augusto Cancellas, policial militar, é apontado pelas investigações do Ministério Público e da Polícia Civil como o responsável pelos disparos.
Lucas Torres Ribeiro chegou ao hospital com algumas lesões e passou por uma avaliação médica.
De acordo com a Guarnição da Polícia Militar, Ana Carolina teria deposto contra o suspeito, ficando a mercê dos comparsas que a mataram na manhã desta quinta-feira (27).
À coluna, a deputada estadual do Progressistas disse que a oposição ainda não definiu quem irá concorrer à prefeitura
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
A Polícia Militar conteve a ação dos manifestantes, mas informou não ter conhecimento dos motivos que causaram a revolta popular
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
Para a deputada Bárbara do Firmino, homenagear a cientista política Monique é uma forma de reconhecer todo trabalho realizado por ela.
Apesar da queda no ICMS, gastos com Educação e Saúde foram mantidos pelo governo
A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de adiamento feito pelos advogados do ex-ministro da Justiça.
Intenção do presidente Lula e do PT é retirar deputados bolsonaristas supostamente envolvidos na invasão da Praça dos Três Poderes.
O depoimento de Manuela Vitória De Araujo Farias, de 19 anos, deve ser uma das últimas etapas do julgamento
A visita de Lula a Portugal é vista pela imprensa local como um sinal de uma nova abordagem nas relações entre os dois países, após um período de tensão durante o governo de Jair Bolsonaro.
O depoimento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), à Polícia Federal aconteceu nesta sexta-feira (21).
Apesar de negar por meio de nota, Wendel confessou, em depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo MeioNorte.com