A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
50% dos processos na PF são por corrupção
O governo brasileiro afirma que não há base técnica para a decisão russa
Ao todo 30 carvoarias que funcionavam irregularmente na região sul do Estado foram interditadas.
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Plantas estão localizadas nos Estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná;
A UE decidiu punir pessoalmente Al Assad pela violenta repressão de seu regime aos protestos populares que começaram em março.
Veículos ficam retidos nas fronteiras e portos após medida repentina do governo
Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Banco terá que indenizar aposentado por inscrição no SPC
Carvoarias sao multadas em 1,7 milhao de reais
Castro pediu sua exclusão do Comitê Central do PCC. Este era seu último alto cargo político no país.
Governo brasileiro publica decreto sobre sanções da ONU à Líbia
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
Minha pena foi substituída por prestação de serviços, diz Sérgio Rego
Cidade havia sido atacada por aviões da coalizão internacional, no domingo.
Otan aceita assumir o comando das operações militares na Líbia; Trípoli e Sirte sob bombardeio
"Digaí Negão": olhares sobre a presença de Obama no Brasil
A aprovação da resolução era o obstáculo que países citavam para não iniciar uma intervenção na guerra
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
O Conselho de Segurança da ONU impôs em 26 de fevereiro um embargo de armas contra a Líbia
União Europeia já havia congelado bens e proibido concessão de vistos a Gaddafi
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
Mantida remessa à Justiça Federal de ação contra integrantes da Universal