Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Decisão cautelar também impede candidato do PRTB de acessar fundo eleitoral, rádio, TV e realizar atos de propaganda enquanto registro não é julgado
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Justiça Eleitoral valida coligação do Avante com Novo para distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV
Clube tenta evitar bloqueios bancários enquanto discute dívida pela transferência de Zé Gabriel; trator é avaliado em mais de R$ 80 mil
Modelo revelou conversa com Cristiano Ronaldo e compartilhou a resposta do companheiro sobre as críticas ao seu corpo
O Brasil tem apresentado uma queda expressiva no desmatamento ambiental em todo o país, com especial destaque para a Amazônia
Ministério Público Eleitoral defende acolhimento parcial de embargos contra cassação do prefeito e vice-prefeito de Monte Alegre do Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Embarcação haitiana perdeu um dos motores e começava a afundar próximo às Ilhas Turcas e Caicos
BNDES rejeita R$ 13,8 milhões em crédito rural no Piauí por desmatamento ilegal. Saiba como o banco monitora propriedades e combate crimes ambientais.
Medida temporária atinge unidades da JBS, PrimaFoods e Frialto exportadoras de carne para o mercado chinês
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
Defesa questionou provas digitais, mas magistrada rejeitou os embargos; vereadora passou por perícia para tentar retirar tornozeleira.
Os detalhes sobre a situação da parlamentar foram revelados em pedido da defesa por retirada da tornozeleira, pedido que foi rejeitado.
Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
O caso envolve a Hickmann Serviços e o ex-marido Alexandre Correa, e ganhou novos desdobramentos após contestação formal da artista
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
Os estados com maior área fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 ha), Ceará (2.062,54 ha) e Piauí (1.583,32 ha)
Empresa responsável informou nessa quarta-feira (25) que recebeu decisão judicial e retirou o imóvel do ar
Embarcação norte-americana entrou em águas cubanas e atirou contra militares ao ser abordada, segundo governo cubano