O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
A direção central do INSS no Piauí ainda não informou a previsão de normalização dos processos
O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
Reforma da Previdência
Os recursos do Fundeb são essenciais para que a educação pública continue funcionando
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Além da quantidade de habitantes, a iniciativa incorpora as cidades que apresentam arrecadação própria inferior a 10% da receita total.
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso