Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
SEMP já tem equipe formada e aguarda aval do TCU para atuar como unidade gestora.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
O valor de R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
A regularização fundiária com a titulação e matrícula do território em nome da comunidade traz bem-estar à comunidade.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Lei “Jovem que Trabalha” irá ofertar cursos profissionalizantes aos jovens teresinenses
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo