A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O governador inaugurou duas obras de grande importância que trazem melhorias significativas aos serviços públicos nas áreas de saúde e segurança
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Conforme a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a medida chega com 17 anos de atraso, mas é um alívio para a comunidade.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A entrega foi feita na sede da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, com a presença do secretário Mauro Eduardo
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adversário político de JHC no Estado, teceu críticas ferrenhas ao Termo de Fomento, sinalizando que representa um conflito de prioridades.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Em 1993, o então candidato a presidente Luiz Inácio disparou: “Há na Câmara uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país
Yuri do Paredão recebeu críticas tanto de eleitores quanto de colegas de partido
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.