Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
PI-392 é estratégica para a distribuição dos grãos produzidos pelo Estado
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
"Teremos emendas parlamentares, individuais e de bancada, direcionadas para cada cidade e região'', disse o prefeito
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.