O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
As vítimas, identificadas como Daniel Uzeda e Juliano Borges, foram atacadas por criminosos que buscavam roubar seus pertences
A agência acaba de autorizar a implantação de mais 17 unidades geradoras de energia solar no território piauiense
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
Deputado estadual Marden Menezes destaca que é preciso ouvir os servidores
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
A ideia de democracia racial, que nos remeteria a uma sociedade sem discriminação, ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos, não passa de falácia
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Franzé diz que como coadjuvante quer ajuda no debate, mas diz que a palavra final é do prefeito Dr. Pessoa
Além do hub tecnológico, o presidente destacou o crescente interesse de empresas industriais pela ZPE do Piauí.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Até o dia 27 deste mês foram realizadas 348.077 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 97.572 já aprovadas.
Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
De acordo com o edital, as provas serão realizadas provavelmente no dia 23 de abril de 2023
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados