Acordo foi discutido com o Governo de Karnataka, estado referência mundial em inovações, para fortalecer o ecossistema de inovação no Piauí
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
O chefe do Executivo estadual passará pela Índia (Ásia), Singapura (Ásia) e Austrália (Oceania).
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Nolleto informou que o encontro que será realizado tem caráter preparatório, além de se justificar a razão pela qual o Piauí foi escolhido.
Cabe destacar que Dr Pessoa apoiou o petista Lula no segundo turno do pleito presidencial de 2022.Cabe destacar que Dr Pessoa apoiou o petista Lula no segundo turno do pleito presidencial de 2022.
Ao todo, já existem no estado 158 usinas geradoras, que somam uma capacidade de 5.463 MW
A Unigel afirmou que "as negociações com seus credores seguem em curso" e expressou confiança em um acordo iminente
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O primeiro ponto levantado pelo estudo é o de que a cafeína impacta no ritmo e na recuperação após o exercício físico
Cidade, que tem a maior proporção de prêmios da OBMEP, é conhecida como a capital da Matemática
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Em coletiva, Hilder ressaltou o entendimento com o governador Rafael Fonteles (PT), que ajudou a costurar a adesão
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens