O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado para o lugar de Tostes, tentou fazer com que os fiscais liberassem as joias trazidas ilegalmente
Governo quer enviar proposta ao Congresso até o fim deste semestre. Presidente disse que nunca houve tanta exploração da categoria como agora.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Assim como em 2022, a plataforma está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Antes, o usuário precisava utilizar aplicativos de terceiros para confeccionar stickers personalizados.
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Um Apple Watch Series 7 e um iPad Air, de quarta geração, também estão disponíveis a partir de R$ 1.000
Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br.
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
Navio permitirá reforçar o atendimento médico aos desabrigados e desafogar hospitais da região.
Dezenas de pessoas ainda estão sob escombros em São Sebastião, segundo prefeito. Nas estradas, trechos das rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios foram interditados.
Os temporais causaram alagamentos e deslizamentos de terra que afetam o trânsito em pelo menos três rodovias.
A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 30 de abril, em todas as capitais dos 26 estados e no Distrito Federal
Governador tinha recebido comissão de deputados estaduais na segunda-feira
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Itamaraty confirma que vai enviar apoio, forma de auxílio será discutida com os países atingidos
A lei municipal vai conceder um reajuste de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC
Os recursos estão sendo liberados de forma gradual a partir desta terça, e devem chegar a todos os usuários do WhatsApp