A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97
A seleção das propostas para o Novo MCMV foi oficializada por meio da assinatura de uma portaria pelo Ministério das Cidades.
Expectativa anterior era de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões. Equipe econômica tenta elevar arrecadação para zerar o déficit em 2024.
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Para o ano de 2024, a previsão é de uma inflação de 3,91%, enquanto para 2025 e 2026, as projeções apontam para 3,5%
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Escolha de Gonet deve ser oficializada na próxima semana
Lula disse que tragédias humanitárias evidenciam a "falência" das instituições internacionais.
Essa realidade reforça a distância do Poder Judiciário em relação à equidade racial, em um país de maioria negra, onde apenas 14,5% dos magistrados se autodeclaram como pretos ou pardos
Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Foram 714 doadoras que contribuíram com o leite excedente, beneficiando 814 recém-nascidos prematuros no Piauí
O recorde de calor de hoje é o maior desde que o Alerta Rio começou a fazer as medições de temperatura na cidade
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, e a empresa beneficiada, Pacto Geração e Transmissão Ltda.
O estágio não obrigatório será na área de cirurgia geral nos hospitais vinculados à Fundação Municipal de Saúde (FMS)
As notas, por sua vez, serão divulgadas a partir de 16 de janeiro de 2024, no Portal do Participante.
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
Marden Menezes ressaltou a complexidade do sistema eleitoral brasileiro, especialmente em nível municipal, onde as dinâmicas políticas muitas vezes destoam das realidades estadual e nacional.
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.