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TUDO SOBRE "Estado e municipio"

Resultado de todos os artigos relacionados a Estado e municipio
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para ações mais rápidas

Piauí vai ganhar 41 novas estações pluviométricas em 16 municípios para monitorar chuvas

Estratégia envolve o uso integrado de dados geológicos, hidrológicos e meteorológicos para orientar ações mais rápidas e eficazes em todo o estado.

Ari Carvalho

Evaldo Gomes visita oito municípios em três dias e intensifica presença no interior do estado

Deputado estadual Evaldo Gomes acelera pré-campanha por todas as regiões do estado do Piauí

OBRAS

Fonteles inaugura novo asfalto da PI-239 que beneficia cinco municípios do sul do estado

Segundo o gestor, as obras entregues e anunciadas ultrapassa R$ 20 milhões investidos no município.

Sem garantias

Institutos de previdência de estados e municípios têm R$ 1,8 bi em títulos do Master

Fundos de pensão de servidores públicos podem sofrer perdas com a liquidação do Banco Master. Quase R$ 2 bilhões em risco. Saiba mais!

Ribeiro Gonçalves

Prefeitura de Ribeiro Gonçalves inaugura ponte que liga o município ao estado do Maranhão

A obra é fruto de muito trabalho em busca de parceria com o governo dos dois estados, para desenvolver a região

Prova nacional

CNU dos Professores tem adesão de 1.508 municípios e 22 estados; Piauí aderiu

O período de inscrição vai de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND, com o número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo e/ou celular válidos.

governador em exercício

Severo Eulálio vistoria, inaugura e autoriza obras em três municípios do estado

O governador em exercício cumpre série de compromissos voltados à infraestrutura urbana

Dívida de estados e municípios

União paga R$ 556 milhões de estados e municípios; veja valores e principais estados

No total, desde 2016, a União pagou R$ 75,99 bilhões em dívidas de estados e municípios. Desse montante, foram recuperados R$ 5,673 bilhões até janeiro deste ano.

Levantamento

Piauí tem 29 municípios em estado de alerta para a dengue; dois em situação de risco

O Piauí ainda possui 29 municípios em estado de alerta, dois em situação de risco para a dengue, segundo a SESAPI.

Enem dos professores

MEC fará concurso unificado para professores de estados e municípios do Brasil

Chamado informalmente de “Enem dos Professores”, o exame será facultativo para os entes federados, que poderão optar pela adesão.

INVESTIMENTO

Piauí fará leilão de saneamento para 222 municípios do estado na quarta (30)

Projeto prevê R$ 8,6 bilhões em investimentos e pode atrair grupos como Iguá, Aegea e Equatorial

Queimadas e seca

Lewandowski: combate inicial a queimadas é responsabilidade de estados e municípios

O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão

Dados do IBGE

Seis municípios do Piauí respondem por 72% do valor da produção agrícola do estado

Baixa Grande do Ribeiro e Uruçuí estão entre os 40 municípios com os maiores valores de produção agrícola do país

válido por 180 dias

Governador decreta estado de emergência em 106 municípios por conta da seca

O decreto foi assinado no dia 3 de julho e publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial. A vigência é de 180 dias.

PREVENÇÃO

Lei condiciona recursos a estados e municípios ao enfrentamento à violência contra a mulher

Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.

Em 2024

Estados, municípios e DF poderão pegar até R$ 26 bi emprestados, diz CMN

Os limites de crédito para órgãos e entidades da União permaneceram em R$ 625 milhões.

repasse bilionário

Lula libera 15 bilhões para estados e municípios

O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação

Cinthia Lages

PAC chega a todos os estados e 96% dos Municípios; Governo comemora

Números indicam adesão dos gestores em todo o território nacional. Maior demanda é moradia

Projeto de Lei

Congresso libera R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios

Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS

Quase R$30 bilhões

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.

Investimento

Piauí Fomento destina cerca de R$ 400 mil para seis municípios do estado

Ao todo, cerca de 45 empreendedores urbanos e rurais nessas regiões foram contemplados com o crédito.

Relator é Veneziano do Rêgo

CCJ do Senado aprova compensação do ICMS a Estados e municípios

Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS

Veja os municípios

Fonteles inaugura obras em quatro municípios do estado nesta quinta-feira, 28

Entre as melhorias estão recuperação de estradas, a sede de Gerência Regional de Educação de Barras e a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina

Relacionado à estiagem

Fonteles decreta estado de emergência em 86 municípios piauienses. veja lista

A medida foi decretada em virtude da irregularidade na distribuição de chuvas em algumas regiões do estado

Em parcela única

Governo Federal autoriza repasse de R$ 432 milhões a estados e municípios

Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família